Concurso para militar no pode criar limite de idade sem previso em lei


O limite de idade para ingresso em concurso público deve ser requisito previsto em lei. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão que determinou que a União não exigisse limite de idade para co...

1435
09-10-2018 | 09:03

Negativao indevida e dano moral


A inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros restritivos, ou seja, quando a dívida for inexistente ou já tiver sido quitada, constitui ato ilícito e gera dano moral, pois afeta a credibilidade do consumidor, bem como sua imagem.
 

1326
09-10-2018 | 08:12

WhatsApp, um fator de distoro que espalha mentiras e atordoa at o TSE


O aplicativo se tornou um terreno fértil para as notícias falsas. 120 milhões de brasileiros utilizam-no diariamente e 66% deles consome e compartilha informação política na rede social.

1308
08-10-2018 | 09:20

Acesso Justia e os 30 anos da Constituio Federal


Continuará sendo posta à prova, mas naquilo que possibilita a redução de desigualdade social num país extremamente desigual como o brasileiro deve continuar resistindo, pois ainda que possamos contabilizar diversos avanços, muito há...

1247
08-10-2018 | 08:39

Reduzir direitos constitucionais no trar soluo fiscal para o pas


Na semana em que a Constituição Federal completa 30 anos de existência, o questionamento ao qual sempre esteve submetida permanece atual e forte. Esse é um reflexo do próprio processo da Constituinte, em que foram motivos de disputas, com destaque, a...

1592
05-10-2018 | 08:56

Constituio faz 30 anos sob ataque de quem acha que temos direitos demais


Neste momento, em que a democracia representativa está em descrédito, em que políticos defendem os próprios interesses ao invés das demandas e necessidades do povo, em que lideranças populistas se colocam acima das leis, ela segue sendo uma boia de...

1290
05-10-2018 | 08:55

Historiador citado por Toffoli rejeita chamar ditadura de 'movimento'


Em seminário sobre Constituição de 1988, o presidente do STF afirmou que prefere chamar a ditadura civil-militar de "movimento de 1964".
 

1326
05-10-2018 | 08:11

Responsabilidade fiscal em 2019?


2019 será um ano difícil e caberá ao novo Presidente estabelecer as suas prioridades. E isso significa conclamar o País a um pacto pela retomada do crescimento, onde os setores dominantes passem, pela primeira vez, a oferecer sua contribuição para...

1299
03-10-2018 | 09:02

A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

NEWSLETTER
RECEBA NOTÍCIAS POR EMAIL

Receba diariamente todas as notícias publicadas em nosso portal. Após cadastro, confirme sua inscrição clicando no link que chegará em sua caixa de entrada. Confira essa novidade!

SAF-Sul Quadra 02 Bloco D Térreo - Sala 102 - Ed. Via Esplanada - CEP: 70070-600 - Brasília-DF | Telefone: (61) 3226-4000 / Fax: (61) 3226-4004

Back to Top