Ameaa de retrocesso no STF

Ministro Joaquim Barbosa contra as centrais

Pedido de vista do ministro Eros Grau interrompeu, quarta-feira (24), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067, do Democratas (ex-PFL), que questiona repasse de recursos da contribuição sindical às centrais. O relator, ministro Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski haviam votado parcialmente favorável à Adin, porém contra a destinação de parcela da contribuição sindical às centrais.

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25-06-2009 | 12:16

Congresso pode votar a LDO

PSDB e DEM não concordam com a flexibilização do superávit primário no projeto da LDO. O governo defende gastos para contornar a crise. Para a oposição, o governo está propondo uma "flexibilização excessiva" das contas públicas para o próximo ano. A preocupação não é apenas com o impacto nas contas públicas, mas também com o uso eleitoral dos recursos, já que haverá eleições para presidente da República em 2010.

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25-06-2009 | 12:15

NCST : pelo fim do fator previdencirio e em defesa das 40 horas


As centrais sindicais, entre elas a Nova Central, reafirmam apoio ao projeto do senador Paim que acaba com fator e intensificam mobilização em defesa da jornada de 40 horas sem redução de salários. A NCST apoia a realização de dia nacional de luta, no mês de agosto, para aumentar a pressão.

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25-06-2009 | 12:15

CODEFAT

NOVA CENTRAL PARTICIPA DO CODEFAT

A  Portaria 799/09  publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi nomeou os integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O órgão é composto por 18 membros, sendo 6 membros indicados pelo Governo Federal, 6 pelos empresários e 6 pelos trabalhadores, indicados pelas centrais sindicais.   
Pela Nova Central participam José Gabriel Teixeira, como titular, e Jairo José da Silva, suplente
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Para integrar o Grupo de Apoio Permanente ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - GAP/CODEFAT, foram designados Geraldo Ramthun, titular, e Antônio da Costa Miranda, suplente  O Codefat  é um órgão tripartite que atua como gestor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Cabe aos conselheiros votar medidas como o orçamento anual de todas as ações financiadas com recursos do FAT, bem como a criação de programas e linhas de crédito para geração de emprego e renda.

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04-06-2009 | 10:29

Projetos e Tramitaes

ALERTA AOS TRABALHADORES. PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO NÃO TRAZ NENHUMA SEGURANÇA JURÍDICA.

O deputado federal Sandro Mabel (PR/GO) garantiu que o Projeto de Lei 4.302, que disciplina o trabalho terceirizado no Brasil, será aprovado dentro de um mês. Retirada do texto, a obrigatoriedade da responsabilidade solidária, mecanismo que permite ao empregado acionar a empresa contratada e a contratante em caso de reclamações trabalhistas, agradou as empresas, mas não os trabalhadores.

CENTRAIS SINDICAIS REIVINDICAM DO GOVERNO CONCESSÃO DE RÁDIO E TV

 Ao autorizar a concessão de duas TVs e duas rádios educativas a uma fundação ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o presidente Lula abriu caminho para que outros sindicatos e centrais sindicais reivindiquem igual tratamento. O presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, disse que a iniciativa abre margem para outras entidades sindicais, "mas é algo que deve ser avaliado com muito critério, pois manter uma TV exige estrutura quase empresarial".

AMIANTO CRISOTILA
Integrante da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, o deputado Misael Oliveira (PDT) promoverá na próxima quinta-feira, 21, audiência pública em defesa da exploração do uso controlado do amianto crisotila. O encontro será realizado a partir das 14 horas, no Auditório Costa Lima.o objetivo da audiência é fortalecer o movimento em defesa da exploração do uso controlado do amianto crisotila, já que no Supremo Tribunal Federal (STF) há ações propondo o banimento do amianto no País, tendo por argumento a saúde da população. Durante o encontro, serão traçadas novas estratégias para o movimento, definindo futuras ações, no sentido de sensibilizar as autoridades.

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18-05-2009 | 09:06

Seguridade Social

VICE-PRESIDENTE DA NOVA CENTRAL FAZ DENÚNCIAS SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS


José Alves Paixão, vice-presidente da NCST, denunciou, em audiência pública que discute a regulamentação da profissão de comerciário, que a categoria tem sido obrigada, por vários empresários, a trabalhar sem remuneração nos feriados, recebendo apenas o direito a uma folga. Informou que os comerciários já são "subtraídos" de até três domingos, a cada cinco domingos de um mês. Como agravante, explicou, esses funcionários são obrigados a trabalhar nos feriados, sem receber salário. A relatora do projeto destacou a importância da regulamentação, visto que a quantidade de trabalhadores do setor é um numero bem representativo e afirmou a importância da garantia do emprego, a qualidade e segurança do trabalhador.

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CRISE ECONÔMICA PODE SER PIOR DO QUE 1929

O professor da Unicamp, Ricardo Antunes, afirma que a crise econômica já tem um resultado devastador para a classe trabalhadora. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) fez a previsão de novos 50 milhões de desempregados em 2009, o que eleva o número de desempregados para até 340 milhões de pessoas no mundo. Este número é uma estimativa moderada. Só a China anunciou que 26 milhões de ex-trabalhadores rurais, que estavam ocupados nas cidades, perderam o emprego. A tragédia que se abateu entre os trabalhadores é monumental, a começar pelos imigrantes à cata de trabalho nos países do norte do mundo, mas também a classe trabalhadora em geral, que estava empregada na indústria metal-mecânica, têxtil, no setor alimentício. A primeira providência que o empresariado toma na eminência de uma crise é o corte nos postos de trabalho. É emblemático que os Estados Unidos, a Inglaterra e o Japão vivem a maior taxa de desemprego das últimas décadas. (Para ler e entrevista na íntegra clique em VEJA MAIS). 

REFORMA TRIBUTÁRIA REDUZ RECURSOS DA SEGURIDADE

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A proposta de reforma tributária, como está na PEC 233/08, do Executivo, se aprovada, significará a perda de recursos para a saúde e seguridade social em torno de R$ 5 bilhões. Isto porque a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) passariam a ser arrecadadas pelo novo Imposto sobre o Valor Agregado Federal (IVA -Federal). A Nova Central defende mudança na PEC para não acarretar prejuízos á seguridade social.

 

896
26-04-2009 | 22:35

congresso

 

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ministério da Educação (MEC) realiza, no próximo dia 23 de abril, um Ato Solene de Lançamento da Conferência Nacional de Educação (Conae). O objetivo é apresentar a proposta de organização e planejamento da Conae, com data de realização prevista para abril de 2010, em Brasília (DF).
A Conferência Nacional de Educação será precedida pelas Conferências Municipais e Intermunicipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal previstas para o segundo semestre do mesmo ano.

Senado cria subcomissões para debater emprego e Previdência

Nesta quarta-feira (15), o senador Paulo Paim (PT/RS) foi eleito presidente da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e Previdência Social para o biênio 2009/2010. O vice-presidente será o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR). Essa subcomissão funcionará com a Comissão de Assuntos Sociais, e conta com dez senadores. Autor de vários projetos relacionados diretamente com a Previdência Social e os trabalhadores.

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09-04-2009 | 10:20

REDUO DA JORNADA DE TRABALHO

JOSÉ PIMENTEL DEBATERÁ O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NA PROXIMA TERÇA FEIRA

A Comissão de Finanças e Tributação vai discutir o projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08, do Senado) com o ministro da Previdência, José Pimentel. Está marcado para a próxima terça-feira (7), às 14 horas, no plenário 2.

JORNADA DE TRABALHO 

Foi aprovado ontem 01/04 em audiência na comissão especial destinada a reduzir a jornada de trabalho sem redução de salários, os requerimentos para que sejam realizadas audiências publicas a fim de discutir a tramitação do projeto para aprovação na comissão. A Nova Central participará ativamente das audiências publicas a serem agendadas.

529
01-04-2009 | 09:53

A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

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