APOSENTADOS

SOLUÇÕES PARA OS APOSENTADOS

Está marcada para a próxima terça-feira (4) reunião entre o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o relator-geral do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), o senador Paulo Paim (PT-RS) e o ministro da Previdência Social, José Pimentel, para discutir os projetos que tramitam no Senado e na Câmara e que podem beneficiar os aposentados e pensionistas. É o que ficou decido após reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (29) entre o ministro e senadores. Dois projetos de Paim e uma emenda também de sua autoria a um projeto da Câmara estarão em discussão. O projeto de lei do Senado (PLS 58/03) busca recompor o valor das pensões e aposentadorias, fazendo com que cada benefício passe a valer hoje o correspondente ao mesmo número de salários mínimos que valia na data em que foi concedido. Já o PLS 296/03 extingue o fator previdenciário.

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29-10-2008 | 21:11

CONGRESSO NACIONAL

CAS debate atualização de aposentadorias e pensões do INSS

A Comissão de Assuntos Sociais(CAS) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (29), às 10h, para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 58/03, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que atualiza aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos seus segurados e pela União aos seus inativos e pensionistas.Nesta audiência serão debatidas as emendas do senador que acaba com o fator previdenciário, concede aos aposentados e pensionistas o mesmo índice de aumento aplicado ao salário mínimo e a que recompõe a perda das aposentadorias e pensões no prazo de cinco anos.O Senador Paulo Paim conta conosco e nós contamos com ele.

 

VIGILANTES LUTAM POR ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

 

O PLS 682/07, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, e o PL 1.033/03, da Deputada Vanessa Grazziotin.

Para Fernando Bandeira, Presidente da Federação dos Vigilantes do RJ e Diretor de Assuntos Parlamentares da NCST, essa conquista contemplará cerca de quatrocentos mil trabalhadores em vigilância privada no país, que atuam em condições perigosas e têm o direito legítimo ao adicional de periculosidade.

Cerca de 80 trabalhadores vigilantes estão no Congresso Nacional lutando pela aprovação de dois projetos que estipulam o adicional de 30% de periculosidade para a categoria.

647
05-10-2008 | 07:12

Bingos

PROTEÇÃO AO SÃO FRANCISCO
Rio So Francisco, visto da balsa entre Penedo-AL e Nepolis-SE

REVITALIZAÇÃO - Parlamentares do governo e da oposição estão próximos de um consenso sobre a fonte dos recursos para a criação do fundo de R$ 6 bilhões destinado à revitalização do rio São Francisco. De onde virão os recursos é a principal diferença entre as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do tema. Em comum, as duas PECs prevêem que o fundo será aplicado na recuperação ambiental e no desenvolvimento sustentável da bacia do São Francisco ao longo de 20 anos.


BINGOS - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou substitutivo do deputado Vicentinho Alves (PR-TO) que regulamenta o funcionamento de bingos e cassinos no Brasil. O texto, entre outras medidas, restringe o funcionamento de cassinos às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; proíbe a presença, nessas casas, de pessoas com compulsão por jogos; e estabelece infrações administrativas e penais para os casos de desrespeito às normas.


FATOR PREVIDENCIÁRIO
- O projeto de lei que extingue o fator previdenciário está na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família. O colegiado se reúne, nesta quarta-feira (3), às 9h30 no plenário 7.

 O relator da proposta no colegiado, deputado Germano Bonow (DEM/RS), apresentou parecer favorável ao projeto. A matéria já foi debatida em audiência pública no colegiado, antes do recesso parlamentar, a pedido do relator.

 A proposta, do senador Paulo Paim (PT/RS), extingue o fator previdenciário, ou seja, é contra a fórmula de cálculo das aposentadorias que vinculou, a partir de 1999, o valor do benefício à expectativa média de sobrevida daqueles que alcançaram o tempo de contribuição (35/30 anos).

685
18-08-2008 | 07:57

PISO SALARIAL

Manobra regimental para forçar votação de projeto dos aposentados

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou na terça-feira (12) que, a partir de 7 de outubro, os senadores membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas pedirão votação nominal em todas as matérias que tramitam no Senado como estratégia para forçar a votação, na Câmara dos Deputados, de dois projetos que interessam aos aposentados.
Paim referiu-se ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/07, que estende para todas as aposentadorias e pensões o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo, e ao PLS 296/03, que extingue o fator previdenciário do cálculo das aposentadorias.


 







PISO SALARIAL
- O novo piso salarial nacional dos professores do ensino básico, de R$ 950 mensais, está ameaçado. O Ministério da Educação vai pedir à Casa Civil e à Advocacia-Geral da União que analisem a constitucionalidade da lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 16 de julho. Governadores e prefeitos devem entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e forçar a votação de um novo projeto de lei no Congresso. A ofensiva contra o piso teve início na semana passada na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que considerou inviável a aplicação do piso. 

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06-08-2008 | 10:37

Moo contra a IV Frota

MOÇÃO CONTRA A IV FROTA
[Foto: Parlamento do Mercosul ]
O Parlamento do Mercosul aprovou nesta terça-feira (29), por 26 votos a favor e 11 abstenções, projeto de declaração apresentado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que considera "inoportuna e desnecessária" a reativação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos, cuja área de atuação é o Atlântico Sul. O texto ressalta que a América do Sul é uma região "pacífica e democrática", onde os eventuais conflitos são resolvidos segundo os princípios da não-intervenção e da solução negociada de divergências.
IV Frota


 

 

 

728
29-07-2008 | 21:53

DEBATE SOBRE O FATOR PREVIDENCIRIO

CONVENÇÃO 151:
SÓ EM AGOSTO
A sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara que iria apreciar a mensagem presidencial que ratifica a Convenção 151 da OIT foi adiada. Em razão do início das atividades no plenário, a matéria poderá ser votada depois do recesso parlamentar, na primeira quarta-feira de agosto, dia 6.


 DEBATE SOBRE O FATOR


No próximo dia 10, às 09:30, a Comissão de Seguridade Social da Câmara vai realizar audiência pública sobre o Projeto de Lei 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que extingue o fator previdenciário. Este fator, inventado pelo Governo FHC e mantido no Governo Lula, ao ser aplicado no cálculo do valor da aposentadoria,  causa enormes prejuízos aos trabalhadores.


607
14-07-2008 | 14:21

No congresso

MOTORISTAS: DEBATE NO SENADO

Começou a reunião de trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) destinada a estudar as condições de trabalho a que são submetidos os profissionais do setor de transporte rodoviário e as possíveis alterações na legislação visando a soluções eficazes para os problemas enfrentados por motoristas de ônibus e caminhões.

FUNDAÇÕES ESTATAIS


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar nesta terça-feira (1) o Projeto de Lei
92/07, do Executivo, que autoriza o poder público a criar fundações estatais (de direito público ou privado) para atuar nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e promoção do turismo nacional. O relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ainda não apresentou seu parecer. A Comissão de Trabalho aprovou esse projeto com alterações no último dia 18.

FAT PODE CUSTEAR ENSINO SUPERIOR

  
A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira (1º) audiência pública para debater o Projeto de Lei 5706/05, do Senado, que permite a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidade do ensino superior. O projeto beneficia os trabalhadores de baixa renda, inclusive os desempregados. Como contrapartida, eles deverão prestar serviços comunitários relacionados ao curso de graduação.

 

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30-06-2008 | 11:49

A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

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