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Foi promulgada a emenda que cria a Polcia Penal



Nesta quarta-feira (4) foi promulgada a Emenda Constitucional 104 de 2019, que cria as polícias penais federal em todos os estados da federação e no Distrito Federal. A promulgação foi realizada durante uma sessão solene, nesta manhã, no Plenário do Senado Federal.

DEBATES & OPINIÕES »

Avanos e retrocessos na EC 103/19 - Reforma da Previdncia



Ao longo da tramitação da proposta no Congresso Nacional, a PEC 6/19 teve avanços e retrocessos até sua aprovação final, no dia 22 de outubro, no Senado Federal. O texto foi encaminhado ao exame do Legislativo no dia 20 de fevereiro.

Servidores estaduais e municipais pagaro mais para a Previdncia que os federais



O alerta é de Washington Barbosa, especialista em previdência e diretor da Rede Internacional de Excelência Jurídica: os servidores estaduais e municipais, com a nova regra da Portaria nº 1.348/2019, em alguns casos, vão acabar pagando mais que os seus colegas federais, pois ficaram submetidos a uma alíquota única de 14%.

Informalidade coloca carteira assinada em uma rota de extino



Apesar da queda na taxa, o período continuou sendo marcado pela informalidade, destacando a falta de qualidade na geração de vagas que vem sendo a característica do mercado de trabalho brasileiro e prejudica o ritmo de crescimento do país.

A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

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